quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

(Des) Caminhos que Conduzem a Sonora: ocupação do extremo norte de Mato Grosso do Sul após 1970.

Encontro Regional de História Oral do Centro-Oeste e Amazônia e I Colóquio PROCAD História, Trabalho e Migrações na Universidade Federal de Mato Grosso.

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa (Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado em História da Universidade Federal de Mato Grosso)

Prof. Dr. Fernando Tadeu de Miranda Borges (Professor nos Mestrados em História e Economia da Universidade Federal de Mato Grosso , Diretor da Faculdade de Economia da UFMT e Orientador do presente estudo)



(Des) Caminhos que Conduzem a Sonora: ocupação do extremo norte de Mato Grosso do Sul (Pós-1970)


No tocante à compreensão sobre fronteiras utilizamos os conceitos de criados por Waibel, para quem a questão é se ainda “temos tais zonas pioneiras no Brasil e, em caso afirmativo, onde estão localizadas [...] o que exige uma melhor definição dos conceitos de frontier e pionner” (1979: 281).
De grande relevância ainda para o presente estudo foi a obra de Martins (1997), para quem o termo fronteira, no Brasil, é tratado de forma particular por geógrafos e antropólogos. Para os primeiros, como um termo que designa uma zona pioneira ou uma frente pioneira. Os segundos, sobretudo a partir dos anos cinqüenta, definiram essas frentes de deslocamento da população civilizada e das atividades econômicas de algum modo reguladas pelo mercado, como frentes de expansão.
Para explicitar melhor essa diferença Martins (1997) apresenta a posição assumida por diferentes autores, mas, nos limites desse estudo, restringimo-nos a apresentar as considerações de Martins sobre os conceitos defendidos por Darcy Ribeiro, Pierre Monbeig, Roberto Cardoso de Oliveira, Arthur Nehl Neiva.
A designação de frentes de expansão formulada por Darcy Ribeiro, como “fronteiras de civilização”, tornou-se uso corrente até mesmo entre antropólogos, sociólogos e historiadores que não estavam trabalhando propriamente com situações de fronteira da civilização. Ela expressa a concepção de ocupação do espaço de quem tem como referência as populações indígenas, enquanto a concepção de frente pioneira não leva em conta os índios e tem como referência o empresário, o fazendeiro, o comerciante e o pequeno agricultor moderno e empreendedor (Martins, 1997).
Tais definições parecem apontar que a concepção dos antropólogos sobre a expansão é mais ampla, pois incorpora os índios, desconsiderados por um grupo de estudiosos.
Pierre Monbeig define os índios alcançados (e massacrados) pela frente pioneira no oeste de São Paulo como precursores dessa mesma frente, como se estivessem ali transitoriamente à espera da civilização que acabaria com eles. A ênfase original de suas análises estava no reconhecimento das mudanças radicais na paisagem pela construção de ferrovias, das cidades, pela difusão da agricultura comercial em grande escala, como o café e o algodão. A partir da reflexão dos conceitos de fronteira, zonas pioneiras e zonas de expansão dos autores supramencionados, Martins (1997) se sente à vontade para fazer uma primeira datação histórica: adiante da fronteira demográfica ou da “civilização”, estão as populações indígenas que sofrem as conseqüências dos processos de expansão. Entre a fronteira demográfica e a fronteira econômica está a frente de expansão, isto é, a frente da população não incluída na fronteira econômica. Atrás da linha da fronteira econômica está a frente pioneira, dominada não só pelos agentes da civilização, mas, também, pelos agentes da modernização que se constituem em agentes da economia capitalista que vai além da economia de mercado. São agentes de mentalidade inovadora, urbana e empreendedora (Martins, 1997). Ao que tudo indica essa mentalidade esteve presente entre os agentes de colonização da região estudada, assunto que exigirá uma atividade intelectual de maior profundidade e que por ora são caminhos pelos quais ainda dou os primeiros passos.
A mão-de-obra que fixou residência no núcleo urbano de Sonora, popularmente conhecida como “Princesinha do Norte” , desempenhava funções totalmente voltadas às atividades agrícolas, e foi justamente o trabalho na lavoura que contribuiu para atrair mais migrantes o resultou em relativa expansão populacional. Segundo informações obtidas em pesquisa de campo foi possível constatar as dificuldades iniciais que se colocavam ao trabalhador que se fixou nessa região a partir dos anos de 1970.

“No princípio foi muito ruim porque daqui onde nóis trabalhava dava, mais de 40 Km(...), aí moço nóis ia cedo de madrugada, quando dava 04 horas eu levantava, pegava um trator subia a turma dentro numa carreta da roda dura, nóis ai pra lá, quando era de tarde a gente carregava a carreta de madeira e vinha. (...) mais era uma vida sufrida, que eu nunca vi daquele jeito, cedo de madrugada pra lá e de noite pra cá, um frio. (...) Um dia eu disse, essa vida nossa num ta dano não chegá em casa todo arrebentado por dentro.”


LE GOFF (1994:143) no tocante ao trabalho com as fontes orais e com depoimento como os supramencionados, afirma que “nenhum documento é inocente. Deves ser analisado. Todo documento é um monumento que deve ser desestruturado, desmontado. O historiador não deve ser apenas capaz de discernir o que é “falso”m avaliar a credibilidade do documento, mas também desmistificá-los. Os documentos só passam a ser fontes históricas depois de estar sujeitos a tratamentos destinados a transformar sua função de mentira em confissão de verdade”. É desta forma que me disponho a trabalhar com as fontes orais em minha caminhada de pesquisa histórica.
Segundo dados coletados na pesquisa de campo, constatou-se a ação de empreiteiros encarregados de trazer trabalhadores de outras regiões para o trabalho no corte de cana durante o período de safra. No decorrer da entrevista com o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município o trabalho era contratado por “gatos”. Quando solicitado para que falasse mais a respeito do trabalho das empreiteiras foi obtido a seguinte resposta:

“... empreiteira, a gente fala assim empreiteira, pra não maltratar muito sabe, porque na verdade é gato mesmo, o famoso gato. Então o gato é o seguinte: o que acontece? Quando o trabalhador ganha 10 reais, por exemplo, o gato ganha 20 em cima do trabalho do trabalhador...”

THOMPSON (1992) considera que “a História Oral pode certamente ser um meio de transformar tanto o conteúdo quanto a finalidade da História. Pode ser utilizada para alterar o enfoque da própria História e revelar novos campos de investigação (...) pode devolver às pessoas que fizeram e vivenciaram a História um lugar fundamental, mediante suas próprias palavras”. A entrevista com o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais é elucidativo da existência desse lugar na história que as pessoas atribuem a si próprias.
Em um contexto de precarização do trabalho, foi criado em 1985 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais que reivindicava que a contratação dos funcionários da usina, se desse por meio do sindicato, atualmente a agência responsável por essa contratação é o SINE (Sistema Nacional de Empregos).
A região em que foi instalada a Companhia Agrícola Sonora Estância (1975) foi palco de concentração de terras e de renda que resultaram na expulsão do pequeno produtor. A intromissão do Estado brasileiro no controle e direcionamento da cultura canavieira passou a ocorrer no início dos anos de 1930 (BRAY; FERREIRA & RUAS:2000), mas foi a partir de 1960 que esse controle se deu com maior intensidade. COSTA (sem data) aponta esta década como o marco histórico inicial das transformações na agricultura, promovida por um determinado modelo de sociedade que se pretendia construir, no qual uma maior produção agrícola supostamente traria resultados positivos para a estratégia de desenvolvimento adotada.
Com a crise do petróleo, houve uma correção parcial dessa rota, em função da necessidade de se reduzir as importações de óleo cru. O Programa Nacional do Álcool, criado em 1975, pelo Governo Federal para socorrer os alcooleiros com problemas de superprodução, foi o indireto responsável pela construção da CASE, segundo informações colhidas na prefeitura o precursor do PROÁLCOOL no Brasil, foi L’amartino Navarro, pois trouxe do exterior a idéia de produção de energia alternativa e sugeriu a implantação de uma usina de produção de álcool atípica, visto que a cultura de cana-de-açúcar possui característica sazonal, que se adequaria à região do cerrado. Atualmente, a CASE continua contando com políticas de incentivo por parte do Governo para a produção de açúcar.
A área total pertencente à CASE é de 28.657 hectares, deste total 6.207 hectares são de área não cultivada, sendo que 17.005 hectares destas terras estão no Estado de Mato Grosso do Sul, município Sonora e o restante no Estado de Mato Grosso, município de Itiquira, sendo que em Itiquira se dedica apenas ao cultivo da soja.
Verifica-se hoje na região de Sonora a presença marcante de grandes propriedades com áreas entre 1.000 e 14.000 hectares, voltadas basicamente para a produção agrícola mecanizada e a criação de gado de corte em regime extensivo. À primeira vista e levado pelas propagandas de desenvolvimento agrícola existentes no município a impressão que nos dá é de que a área de agricultura é predominante no município. Entretanto, como se pode observar na tabela abaixo a situação é inversa:





Tabela 02: Utilização das Terras em Sonora-MS, até o ano 2004

Utilização das Terras Total (ha)
Lavouras Permanentes 8
Lavouras Temporárias 52.836
Lavouras Temporárias em Descanso 419
Pastagens Naturais 34.908
Pastagens Plantadas 205.24
Matas e Florestas 97.236
Matas e Florestas Plantadas -
Áreas Produtivas não utilizadas 5098
Total de Área Cadastrada 401.621
Fonte: Censo Agropecuário 2004 IBGE
Elaboração dos dados: Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa

Ao contrário do que se propaga acerca de uma região altamente produtiva e considerando a partir da ótica de maior racionalidade em torno do desenvolvimento, podemos constatar amparados nos dados fornecidos pela tabela acima, que a região é pecuarista extensiva, possui alta concentração de terras e em decorrência disso, altamente especulativo. O mito de produtividade geral e irrestrita cai rapidamente, se tomarmos a área total destinada à pecuária ( com predominância esmagadora) e dividirmos pela quantidade de bovinos (cabeça) existentes, alcançaremos:
-Área total destina à pastagem: 239.932 hectares, ocupando, aproximadamente 59% da área total.
-Quantidade de bovino (cabeça): 144.854.
Com relação à produtividade pecuarista o resultado é de aproximadamente 1,3 cabeças de gado por hectare de terra. A hipótese inicial era que a expansão da fronteira agrícola causou um processo de modernização conservadora e de exclusão do trabalhador rural e do pequeno proprietário se deu para tornar possível a instalação da propriedade latifundiária o que pode ser indicado pela concentração de terras e de renda, ampliando-se a hipótese inicial, podemos dizer que a concentração das propriedades de terras destinadas à pastagens, revela sua diminuta produtividade e os proprietários foram os maiores responsáveis por esta situação que, provavelmente foi engendrada a partir de processos de expulsão e expropriação.
No mesmo ritmo da expulsão ocorreu a exploração humana, consta em uma de nossas entrevistas que até o ano de 1995, a Companhia Agrícola utilizava mão-de-obra indígena no trabalho de corte da cana:

“ a gente fazia barraco pra índio, porque naquele tempo era só índio(...) aqui trabalhava uma média de 2- 3 mil índio”.

HALBWACHS (1990), discute na obra “Memória Coletiva”, a questão de buscarmos fundamentar questões que já conhecemos por meio do depoimento de outras pessoas, afirma que “ fazemos apelo aos testemunhos para fortalecer ou debilitar, mas também para completar o que sabemos de um evento do qual já estamos informados de alguma forma, embora muitas circunstâncias nos pareçam obscuras. (...) Ora, a primeira testemunha, à qual podemos sempre apelar, é a nós próprios. (...) So o que vemos hoje tivesse que tomar lugar dentro do quadro de nossas lembranças antigas, inversamente essas lembranças se adaptariam ao conjunto de nossas percepções atuais. Tudo se passa como se confrontássemos vários depoimentos”.
Vislumbro nesse momento do presente texto, a possibilidade metodológica de compartilhar das ideias de BAUMAN (2005), para quem “a metodologia utilizada para abordar um assunto busca acima de tudo “revelar” a miríade de conexões entre o objeto da investigação e outras manifestações da vida na sociedade humana”. São essa conexões que tenho buscado fazer em relação ao estudo da região do Vale do Correntes, onde está localizado o município de Sonora no extremo norte do estado de Mato Grosso do Sul. No intuito de compreender os “(Des) Caminhos que Conduzem a Sonora” bem como as políticas de incentivo ao processo de ocupação do extremo norte do estado de Mato Grosso do Sul a partir de 1970”, busco entender as questões concernentes ao incentivo governamental na forma de créditos subsidiados que possibilitaram a colonização privada na região do Vale do Correntes, onde atualmente está localizado o município de Sonora ao norte do estado de Mato Grosso do Sul, procuro entender ainda a dinâmica da fronteira que levou à formação daquele espaço, bem como a questão de territorialização, desterritorialização e concepções de identidade com base que trabalham com questões concernentes aos Territórios e Fronteiras.
Até a divisão do estado, a região em foco fazia parte do Estado de Mato Grosso. Em 1977, com a divisão, estudos sobre a agroindústria canavieira se voltaram para a região do Vale do Correntes, onde encontra-se situado o município de Sonora. A mencionada região, ao contar com os créditos estatais referenciados conseguiu a instalação da Usina Aquárius, hoje "Companhia Agrícola Sonora Estância", tendo sido beneficiada com o processo de modernização promovido pelo estado, e se convertido em marco dessa "modernização conservadora", cuja conseqüência imediata acabou ocasionando um redirecionamento de fronteiras que possibilitou a concentração de terras, a intensa pecuarização e a desterritorialização do trabalhador rural.
A formação daquele território e das identidades ou do embate entre essas identidades que se encontram ali presentes parecem fazer parte de um quadro geral da sociedade brasileira dos anos de 1970 é o que aponta o jornal “Defesa” no ano de 1975.


“O norte do Mato Grosso começa a repetir a tristemente conhecida história da colonização do norte do Paraná , onde a luta pela terra, com o sacrifício físico e sanguinolento dos contendores era lugar comum.
Aqui também, já é comum a luta fratricida por plano de terra. Veja-se a estatística criminal e constate-se que 60% dos crimes ocorridos no norte do estado são oriundo de questões de terras.

O artigo do jornal Defesa, de 1975 aponta para a questão da formação do território brasileiro e a violência que a constituição desse território teria gerado, isso pode indicar que os embates teriam levado ao fato de que uma parte da população teria tido acesso a esse território enquanto outra parcela desta população teria sido desterritorializada, não nos cabe nos limites do presente texto discutir as questões de formação de propriedades, em que bases e mediante quais métodos, o que interessa nos limites desta produção diz respeito a uma questão de operacionalização de conceitos e ao tratar da questão da desterritorialização, não poderia deixar de citar HAESBAERT (2006), para quem “o mito da desterritorialização é o mito dos que imaginam que o homem pode viver sem território, que a sociedade pode existir sem territorialidade, como se o movimento de destruição de territórios não fosse sempre, de algum modo, sua reconstrução em novas bases (HAESBAERT:2005)”.


O termo desterritorialização é novo, entretanto os argumentos utilizados em torno dessa questão não são inéditos como aponta HAESBAERT (2005), ao afirmar que “muitas posições de Marx em “O Capital” e no “Manifesto Comunista”revelavam claramente uma preocupação com a “desterritorialização”capitalista, seja a do camponês expropriado, transformado em “trabalhador livre”, e seu êxodo para as cidades, seja a do burguês mergulhado numa vida em constante movimento e transformação, onde “tudo que é sólido desmancha no ar”na famosa expressão popularizada por BERMAN (1986)”.
Neste debate em torna da questão da desterritorialização, Haesbaert alerta para o fato de que para entender a desterritorialização é necessário entender primeiramente o que se concebe como território o autor alerta para o fato de que se “a desterritorialização existe, ela está referida sempre a uma problemática territorial e, consequentemente, a uma determinada concepção de território. Para uns, por exemplo, desterritorialização está ligada à fragilidade crescente das fronteiras, especialmente das fronteiras estatais- o território, aí, é sobretudo um território político. Para outros, desterritorialização está ligada à hibridização cultural que impede o reconhecimento de identidades claramente definidas, um território simbólico, ou um espaço de referência para a construção de identidades”.
Parece-me que a obra de BAUMAN (2005) caminha de um pólo à outro das concepções apontadas por Haesbaert, visto que para ele ao mesmo tempo que considera “a questão da identidade como estando ligada ao colapso do Estado de bem-estar social e ao posterior crescimento da sensação de insegurança, com a “corrosão do caráter” que a insegurança e a flexibilidade no local de trabalho têm provocado na sociedade”. Considera também a identidade “como algo revelado a ser inventado, e não descoberto”. Em suma, o discurso que procura estabelecer uma identidade é claramente ideológico, defende interesses que não são necessariamente legítimos.
Enquanto para Haesbaert a desterritorialização é um mito e o que existe na verdade são territórios múltiplos, Bauman fala da existência de desterritorializados “num mundo de soberania territorialmente assentada. Ao mesmo tempo que compartilham a situação de subclasse, eles, acima de todas as privações, têm negado o direito à presença física dentro de um território sob lei soberana, exceto em “não-lugares” especialmente planejados, denominados campos para refugiados ou pessoas em busca de asilo a fim de distingui-los do espaço em que os outros, as pessoas “normais”, “perfeitas”, vivem e se movimenta”.
Ao finalizar este texto compartilho com o leitor, algumas reflexões e analogias que considero possíveis em relação à questão do “não-lugar”, penso que os barracões e alojamentos criados especificamente para os trabalhadores do corte de cana-de-açúcar, em regiões como a do Vale do Correntes, por exemplo, podem ser entendidos como “não-lugares”, pois é o espaço, onde o trabalhador, desterritorializado de seu lugar de origem e sofrendo os efeitos de uma fragmentação da sua identidade e, em alguns casos até mesmo a perda desta, momentos em que chegam à condição de verdadeiros lixos humanos, habitando a tênue fronteira que os separa da condição de seres humanos, os barracões são espaços de uma vida em suspense, à espera sempre do momento de retorno para os locais de origem onde, em geral o que aguarda a maioria desses trabalhadores é uma situação de marginalização social e pobreza. Destaca-se o fato de que a geração que nasceu nos anos de 1970, está sofrendo os efeitos da formação do mundo contemporâneo, especialmente dos anos de 1990, momento em que as pessoas deixam de ser desempregadas e se tornam “redundantes”, ou seja, passam a não ter mais espaço e conforme as palavras de BAUMAN (2005), passam a ser refugo, lixo. A trajetória dos referidos trabalhadores é marcante, visto que o limite entre exclusão e inclusão é muito tênue.




REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA




BAUMAN, Zygmunt. “Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi”. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005

BAUMAN, Zygmunt. “Vidas desperdiçadas”. Tradução de Carlos Aberto Medeiros. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2005.

BERMAN, Marshall. “Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade”. Trad. de Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti. São Paulo: Cia. das Letras, 1986.

BRAY, Silvio Carlos; FERREIRA, Enéas Rente; RUAS, Davi Guilherme Gaspar. “As Políticas da Agroindústria Canavieira e o Proálcool no Brasil”. Marília: Unesp-Marília-Publicações, 2000.

COSTA, Dermeval. “Um diagnóstico acerca das transformações recentes na agricultura brasileira: o caso da Usina Jaciara S/A”. Monografia/curso de especialização.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. “Pisando Fora da Própria Sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo.” Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2004.

HAERBAERT, Rogério. “O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HALBWACHS, Maurice. “ Memória Coletiva” .São Paulo: Vértice, 1990.
LE GOFF. Jacques. “ História e Memória”. São Paulo: editora da UNICAMP, 1994.

MARTINS, José de Souza. “Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano”.São Paulo: Hucitec, 1997.

THOMPSON, Edward P. “ A Voz do Passado: História Oral”.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.








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